Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq377814
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considere um crime de latrocínio hipotético praticado por dois agentes em coautoria, em que um deles é Juiz de Direito e tem foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça e o outro, o seu assessor, não tem foro por prerrogativa de função. Nesse caso, assinale a alternativa correta acerca da competência.
- AOs processos devem, obrigatoriamente, ser separados. O agente que tem prerrogativa responderá no Tribunal de Justiça e o que não tem prerrogativa responderá na vara criminal comum.
- BOs processos devem, obrigatoriamente, ser separados. O agente que tem prerrogativa responderá no Tribunal de Justiça e o que não tem prerrogativa responderá no júri popular.
- COs processos podem ser reunidos para que ambos os agentes sejam julgados pelo Tribunal de Justiça.
- DOs processos devem, obrigatoriamente, ser reunidos para que ambos os agentes sejam julgados pelo júri popular.
- EO titular do foro pode escolher entre o Tribunal de Justiça e o júri popular.