Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq377815
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta acerca da competência constitucional de Justiças.
- ACompete à justiça federal processar e julgar crime praticado contra empresas públicas e sociedades de economia mista da União.
- BCompete à justiça estadual processar e julgar todos os crimes ambientais, indistintamente.
- CEm qualquer caso, compete à justiça federal processar e julgar crimes em que indígena figure como autor ou vítima.
- DCompete à justiça estadual processar e julgar crime de estelionato praticado com cédula de dinheiro grosseiramente falsificada.
- ECompete à Justiça Federal processar e julgar crime de falsificação de Cédula de identidade Civil emitida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.