Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — INSTITUTO AOCP 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq377832
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A Notificação Compulsória é obrigatória nos casos de algumas doenças (de saúde pública constantes nas Portarias 204 e 205, de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde) e em alguns eventos de violência. Ela deve ser realizada, por exemplo, nos seguintes casos:
- Adoenças infectocontagiosas, acidentes de trabalho, herpes.
- Bviolência à criança, violência à mulher, violência ao idoso.
- Cacidente de trânsito, acidente do trabalho, acidente doméstico.
- DHIV, sífilis, alcoolismo.
- Eestupro, câncer, AIDS.