Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — INSTITUTO AOCP 2018
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq377845
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
ADe acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
BO Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
CO Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
DSendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
EConsiderando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
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GabaritoB — O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
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Postulados e Princípios da Criminalística Brasileira
Gabarito: letra B. O Princípio da Interpretação, também conhecido como Princípio de Kirk, realmente pode ser enunciado pela frase "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos", que expressa o princípio da individualidade (cada objeto é único). As demais alternativas contêm erros conceituais, como atribuir a Locard o falso "Princípio da Observação" ou negar a relação entre documentação e cadeia de custódia.
Princípios da Criminalística: Locard (Troca) (Todo contato deixa marca, Não é "Observação"); Kirk (Interpretação/Individualidade) (Objetos indistinguíveis, nunca idênticos); Documentação (Registro cronológico do vestígio, Relaciona-se à Cadeia de Custódia); Imutabilidade (Verdade material é imutável no tempo); Objetividade do laudo (Independente do perito, Não varia conforme o examinador)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio de Locard (Troca) afirma que "todo contato deixa uma marca", e não que o vestígio é ponderável ou que o perito deve se reportar ao que vê (visum et repertum). A banca troca o princípio da observação (que não é de Locard) pelo da troca. Além disso, a expressão "visum et repertum" refere-se ao relato do que foi visto e encontrado, mas não é o teor do Princípio de Locard.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Interpretação (ou Individualidade) de Kirk estabelece que, embora objetos possam ser indistinguíveis por características gerais, sua individualidade os torna únicos. A frase apresentada é a consagração desse princípio na Criminalística.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Documentação determina que todo vestígio deve ser registrado cronologicamente desde sua coleta até sua destinação final. A Cadeia de Custódia é a materialização desse registro. A alternativa afirma o oposto, negando a relação entre ambos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Criminalística postula que a verdade material é imutável no tempo (princípio da imutabilidade). A alternativa, ao dizer que a verdade é mutável, contraria esse postulado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O laudo pericial deve ser objetivo e independente do examinador, seguindo métodos científicos. O conteúdo não varia conforme o perito; a subjetividade é minimizada. A alternativa confunde personalismo com subjetivismo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o nome do princípio: Locard é famoso pela troca de vestígios, não pela "observação". Fique atento: o princípio de Kirk é o da individualidade/interpretação, e o de Locard é o da troca.