Questão de Criminalística — Locais de Crime — INSTITUTO AOCP 2018
Criminalística›Locais de Crime
Código
qq377846
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2018
Nível
Superior
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma finalidade do levantamento de local de crime.
ABuscar e reconhecer vestígios e elementos com potencial interesse para a produção da prova pericial.
BPerpetuar a situação em que se encontrava o local, os vestígios e suas posições relativas, a fim de que possam, em qualquer tempo, serem exibidos como prova.
CRegistrar, sempre que possível, o local para permitir a instrução do laudo pericial com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
DFotografar os cadáveres na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
ELevar a termo as declarações das testemunhas em procedimento de interrogatório, constituído por duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.
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GabaritoE — Levar a termo as declarações das testemunhas em procedimento de interrogatório, constituído por duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.
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Finalidades do Levantamento de Local de Crime
Gabarito: letra E. O levantamento de local de crime (ou exame pericial do local) tem por finalidades buscar e reconhecer vestígios, perpetuar a situação do local, registrar por fotografias/desenhos e coletar evidências materiais. A oitiva de testemunhas (interrogatório) é ato de investigação policial, não de perícia criminal, portanto não se enquadra como finalidade do levantamento.
Alternativa A — ✅ Correta
Buscar e reconhecer vestígios e elementos com potencial interesse para a prova pericial é a finalidade primordial do exame do local, conforme o art. 6º, VII, do CPP e a própria definição de criminalística.
Alternativa B — ✅ Correta
Perpetuar a situação do local e dos vestígios (preservação) é essencial para que a prova material não se perca. O art. 169 do CPP determina que “a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos”.
Alternativa C — ✅ Correta
Registrar o local por meio de fotografias, desenhos ou esquemas é uma das formas de documentar a cena, conforme autoriza o art. 169 do CPP: “os peritos poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos”.
Alternativa D — ✅ Correta
Fotografar cadáveres na posição encontrada e as lesões externas é procedimento padrão no levantamento de local de morte violenta, fundamental para o laudo pericial. O CPP e a criminalística preveem esse registro.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Levar a termo declarações de testemunhas em interrogatório não é finalidade do levantamento de local de crime. Essa atividade é própria da autoridade policial (delegado) na fase investigatória (CPP, arts. 6º, V, e 185 e seguintes). O perito criminal atua sobre vestígios materiais, não sobre depoimentos pessoais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o levantamento pericial do local com as atribuições gerais da polícia investigativa. O interrogatório de testemunhas não é atividade de perícia criminal, mas sim de polícia judiciária.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as finalidades do levantamento do local, lembre-se dos quatro verbos: buscar, preservar, registrar e coletar. Qualquer atividade alheia a esses (como ouvir testemunhas) está fora.