Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão Temporária — INSTITUTO AOCP 2018
Direito Processual PenalDa Prisão Temporária
- Código
- qq377853
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Promotor de Justiça.
- BA prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
- CA prisão temporária tem prazo determinado.
- DNão será concedida fiança nos crimes de racismo.
- EA autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.