Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — INSTITUTO AOCP 2018
EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
- Código
- qq377922
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta acerca da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada, segundo o estabelecido pelo texto constitucional.
- AÉ autorizada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que mediante convênio prévio.
- BAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante prévia licitação ou convênio, tendo exclusividade as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
- CÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas, mesmo sem fins lucrativos.
- DÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.