Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — INSTITUTO AOCP 2018
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq378001
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com o Decreto n° 7.508/11, é correto afirmar que
- Aa única porta de entrada para as ações e serviços de saúde é a Atenção Primária em Saúde.
- Bo planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades do Estado e não do município.
- Cas ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde são descritos nos protocolos clínicos.
- Do acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
- Eo acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica é garantido a qualquer cidadão desde que o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde, mesmo sendo um profissional ligado à rede privada de saúde.