Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq378028
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
- AConstitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais proteção em face da automação, na forma da lei.
- BÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a irredutibilidade absoluta do salário.
- CÉ garantido o salário, nunca inferior ao mínimo, salvo para os que percebem remuneração variável.
- DConstitui crime qualquer a retenção do salário, ainda que culposa.
- EConstitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade, em creches e pré-escolas.