Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Resolução Administrativa nº 35 de 2013 - Código de Ética do TRT- 1ª Região — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Resolução Administrativa nº 35 de 2013 - Código de Ética do TRT- 1ª Região
- Código
- qq378033
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A Constituição Federal de 1988 e o próprio Estado Democrático de Direito cuidaram de atribuir grande relevância aos princípios, direitos e garantias fundamentais que devem nortear as relações sociais. Na mesma linha, o Código de Ética do Tribunal Região da 1ª Região cuidou de estabelecer uma série de princípios e valores éticos a serem observados. Diante disso, assinale a alternativa que estabelece os princípios e valores éticos que constam expressamente do referido Código de Ética.
- APrincípios da moralidade, presunção de inocência e reformatio in pejus.
- BPrincípios da transparência, dialeticidade recursal, efetividade e duplo grau de jurisdição.
- CPrincípios da moralidade, razoável duração do processo e efeito vinculante dos precedentes.
- DPrincípios do decoro, legalidade, in dubio pro reclamante e verdade real dos fatos.
- EPrincípios da responsabilidade social e ambiental, legalidade, impessoalidade e moralidade.