Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — INSTITUTO AOCP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq378048
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
- AA idade mínima para elegibilidade ao cargo de governador é de trinta e cinco anos.
- BSão inelegíveis e inalistáveis os analfabetos.
- CA soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- DO alistamento eleitoral e o voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos.
- ESão inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de vereador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.