Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — INSTITUTO AOCP 2018
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- qq378085
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A Resolução n° 230/2016 do CNJ disciplina que cada órgão do Poder Judiciário deverá manter um cadastro dos servidores, serventuários extrajudiciais e terceirizados com deficiência que trabalham no seu quadro. Esse cadastro deve especificar as deficiências e as necessidades particulares de cada servidor, terceirizado ou serventuário extrajudicial, sendo que a atualização desse cadastro deve ser permanente, devendo ocorrer uma revisão detalhada
- Auma vez por semestre.
- Buma vez por trimestre.
- Cuma vez por bimestre.
- Duma vez por ano.
- Euma vez por biênio.