Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — IPEFAE 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq378602
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Andradas - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
O Ministério da Saúde estabeleceu, pela Portaria Nº 204 de 17 de fevereiro de 2016, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Analise os itens abaixo:I- Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.II- Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.III- Epizootia: situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade.IV- Notificação Compulsória Semanal: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.É correto afirmar que:
- AApenas os itens I, II e IV estão corretos.
- BApenas os itens I e II estão corretos.
- COs itens I, II, III e IV estão corretos.
- DApenas os itens II e III estão corretos.