Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Excelência 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq379891
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É nulo o negócio jurídico, EXCETO quando:
- Acelebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- Bfor ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
- Cquando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
- Dnão revestir a forma prescrita em lei.