Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Excelência 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq379938
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Art. 98 As medidas de proteção a criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
- AEm razão de sua conduta, por omissão da sociedade ou do estado.
- BRespeito à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento; capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
- CPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; em razão de sua conduta.
- DNenhuma das alternativas.