Capital Social
Gabarito: letra C. A descrição apresentada — investimento inicial dos sócios, alterável apenas por deliberação societária — corresponde exatamente ao conceito de Capital Social, que é a primeira conta do Patrimônio Líquido (Lei 6.404/1976, art. 178, §2º, III).
A banca testa a distinção entre Capital Social, Capital Próprio (Patrimônio Líquido) e Capital de Terceiros (Passivo Exigível). O texto é claro ao mencionar "investimento inicial efetuado pelos sócios" e "alteração contratual ou assembleia geral", que são traços típicos do Capital Social.
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178, §2º, III — "patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados"
NBC TG 51 item 111A:
"O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados..."
Critério | Capital Social | Capital Próprio (PL) | Capital de Terceiros |
|---|
Origem | Investimento inicial dos sócios | Soma de capital + reservas + lucros | Obrigações com credores |
Alteração | Só por deliberação societária (contrato/assembleia) | Varia com resultados e reservas | Independe de assembleia |
Relação com lucros/prejuízos | Sim (sócios participam) | Sim | Não (credores não participam) |
Conta no balanço | Primeira do PL | PL como um todo | Passivo Exigível |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Capital de terceiros representa as obrigações (passivo exigível) da empresa com credores, e não o investimento dos sócios. A descrição fala em "beneficiar-se dos lucros ou onerar-se com eventuais prejuízos", o que é próprio do capital próprio, não de terceiros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Capital Próprio é sinônimo de Patrimônio Líquido, que inclui não apenas o capital social, mas também reservas, ajustes, etc. A questão pede a designação genérica específica para o investimento inicial, que é o Capital Social. A menção à alteração contratual/assembleia geral reforça que se trata do capital social.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Capital Social é a conta que registra o valor investido pelos sócios no momento da constituição da empresa, só podendo ser modificado por alteração do contrato social ou assembleia (nas S/A). Exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Como a alternativa C é correta, a opção "Nenhuma das alternativas" está errada.
Gabarito: letra C.