Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Instituto Excelência 2018

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qq380415
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Taubaté - SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo seguinte : Art. 2o O SIGMA, instituído no Ministério da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, com circunscrição em todo o território nacional, tem por finalidade______________________________________.
  1. Amanter autorizado a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do Comando do Exército, de competência do SIGMA e nas condições previstas nos registros próprios.
  2. Bmanter instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, com competência do SIGMA, de acordo com legislação específica nos registros próprios.
  3. Cmanter cadastro geral, permanente e integrado das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, de competência do SIGMA, e das armas de fogo que constem dos registros próprios.
  4. DNenhuma das alternativas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — manter cadastro geral, permanente e integrado das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, de competência do SIGMA, e das armas de fogo que constem dos registros próprios.

Link permanente: /questoes/qq380415