Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Excelência 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq380584
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Barra Velha - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Bpadrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem
- Ceducação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- Dvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.