Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Lucélia (São Paulo) — Instituto Excelência 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Lucélia (São Paulo)
- Código
- qq380667
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Lucélia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.
- BA limpeza de terrenos, inclusive capinação, deverá ser realizada sempre que a vegetação atingir no máximo 20 centímetros de altura.
- CNos terrenos referidos no presente artigo não será permitido conservar fossas abertas, escombros e construções inabitáveis.
- DNenhuma das alternativas.