Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Luiz do Paraitinga (São Paulo) — Instituto Excelência 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Luiz do Paraitinga (São Paulo)
- Código
- qq380789
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, especialmente sobre: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima:
- Alivre exercício do planejamento familiar.
- Borientação psicossocial às famílias de baixa renda.
- Cgarantia dos direitos fundamentais à criança, ao adolescente e ao idoso.
- DNenhuma das alternativas