Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto UniFil 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq380919
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Agudos do Sul - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
A criança tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, bem como o direito de brincar assegurado. Ao analisar as legislações que tratam dos direitos das crianças no Brasil, observamos que é a única legislação na qual o brincar está assegurado no Art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos; IV brincar, praticar esportes e divertir-se”. Essa é a
- ALei de Diretrizes e Bases.
- BConstituição Federal.
- CLei Federal nº 11.494/2007.
- DLei nº 8.069/1991.
- ELei nº 8.069/1990.