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Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Itame 2018

Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
Código
qq381403
Banca
Itame
Órgão
Prefeitura de Trindade - GO
Ano
2018
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Vigilância
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte dos:
  1. ADireitos do Estado de Sítio.
  2. BDireitos Políticos.
  3. CDireitos Sociais.
  4. DDireitos e Deveres Individuais e Coletivos.
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GabaritoD — Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

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