Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq382821
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Analista Sociocultural - Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, dentre outras coisas, que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para crianças entre as idades de:
- A3 a 17 anos
- B5 a 16 anos
- C2 a 17 anos
- D4 a 15 anos
- E4 a 17 anos