Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qq382934
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Técnico de Enfermagem
De acordo com o Decreto 58.052, preencha as lacunas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em ato normativo pelo Chefe do Executivo.( ) Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.( ) É direito do interessado obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
- AC – E – E
- BC – E – C
- CE – C – E
- DC – C – C
- EE – C – C