Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — MSConcursos 2018
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq383064
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A Lei 8080/90 dispõe sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. Nela, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações abrangendo:
- AA participação na execução de ações de saneamento básico.
- BA prevenção de mudanças em fatores determinantes da saúde coletiva.
- CO controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.
- DO acesso a informações sobre a atuação dos serviços de saúde.
- EO controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, não se relacionem com a saúde, compreendidas em algumas das etapas e processos.