Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) — MetroCapital Soluções 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerquilho (São Paulo)
- Código
- qq383320
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I
No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:
- Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
- Bpreservar as florestas, a fauna e a flora.
- Cinstituir Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor.
- Dproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
- Epromover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.