Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MetroCapital Soluções 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq383325
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I
O artigo 214 da Constituição Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, à:
- Amelhoria da qualidade do ensino.
- Bformação de professores.
- Cdiminuição do analfabetismo.
- Derradicação do trabalho infantil.
- Epromoção da cidadania.