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Questão de Direito Civil — Parte Geral — NC-UFPR 2018

Direito CivilParte Geral
Código
qq383914
Banca
NC-UFPR
Órgão
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
FOZPREV - Procurador Jurídico
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que também assistia ao jogo, o levou imediatamente ao pronto-socorro mais próximo. Chegando ao hospital, foi negado atendimento emergencial a Marco Aurélio pelo fato de ele e de seu filho não disporem de talão de cheque que era exigido como caução. Minutos mais tarde, sua esposa Sabrina chegou ao hospital portando o talão de cheques de Marco Aurélio e ele assinou e entregou uma folha ao atendente do pronto-socorro para ser afinal atendido. Tendo em vista a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
  1. AA conduta do hospital configura exercício regular de seu direito de fornecedor de serviços, pois não é obrigado a prestar serviços antes de ter certeza de que receberá seus honorários.
  2. BOcorreu lesão, uma vez que a obrigação exigida de Marco Aurélio foi desproporcional diante da gravidade de seu estado de saúde.
  3. CTrata-se de dolo, pois Marco Aurélio foi obrigado a realizar conduta contra a sua vontade para ser atendido.
  4. DO hospital agiu em erro em relação à qualidade essencial da pessoa, pois cobrou de Marco Aurélio, quando quem deveria pagar o atendimento seria sua família.
  5. EConfigurou-se estado de perigo, pois Marco Aurélio precisou assumir obrigação excessivamente onerosa para poder se salvar.
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GabaritoE — Configurou-se estado de perigo, pois Marco Aurélio precisou assumir obrigação excessivamente onerosa para poder se salvar.

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