Questão de Direito Civil — Parte Geral — NC-UFPR 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq383917
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- FOZPREV - Procurador Jurídico
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2018). Levando em consideração o atual regramento do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASão relativamente incapazes os pródigos e os ébrios habituais.
- BSão capazes os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos que tenham economia própria.
- CSão absolutamente incapazes aqueles que por causa transitória não puderem exprimir a sua vontade.
- DA capacidade dos indígenas não é regulada pelo Código Civil.
- ESão relativamente incapazes os viciados em tóxico.