O legislador através do Código Penal contempla os tipos penais acerca das lesões corporais, pois o Estado tem o dever de proteger a integridade física das pessoas; Dentro da medicina legal temos a traumatologia que estuda as lesões e os estados patológicos imediatos ou tardios produzidos por violência no corpo humano.Em relação a traumatologia é CORRETO afirmar:
AOs instrumentos cortantes não produzem lesões no pescoço chamadas de esgorjamento, degolamento e decapitação.
BEsgorjamento são as lesões produzidas por instrumentos perfurantes nas regiões anterior, lateral, anterolateral ou laterolateral do pescoço.
CEscoriações são lesões profundas em que existe perda de epiderme, deixando a derme a descoberto.
DO esgorjamento e o degolamento indicam sempre que ocorreu um homicídio.
EEsgorjamento é o ato de separar completamente a cabeça do corpo, produzido especialmente por instrumentos cortocontudentes.
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GabaritoD — O esgorjamento e o degolamento indicam sempre que ocorreu um homicídio.
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Traumatologia Forense – Lesões no Pescoço e Escoriações
Gabarito: letra D. O esgorjamento e o degolamento são classicamente associados a atos homicidas, pois são lesões na região do pescoço que dificilmente a vítima inflige a si mesma com êxito, conforme a doutrina de Medicina Legal. As demais alternativas apresentam erros conceituais quanto ao tipo de instrumento, à profundidade das escoriações ou à definição dos termos.
A banca testa o conhecimento sobre as lesões por instrumentos cortantes na região cervical e a classificação das escoriações. É fundamental distinguir: esgorjamento (corte na face anterior do pescoço), degolamento (corte na face posterior) e decapitação (separação completa da cabeça).
Lesões no pescoço (cortantes): Esgorjamento (Face anterior/lateral do pescoço, Instrumento cortante, Indica homicídio); Degolamento (Face posterior do pescoço, Instrumento cortante, Indica homicídio); Decapitação (Separação completa da cabeça, Instrumento cortante ou cortocontundente); Escoriação (Lesão superficial, Atinge só a epiderme, Não expõe a derme)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que instrumentos cortantes não produzem esgorjamento, degolamento e decapitação. Isso é falso: esses três tipos de lesão são tipicamente causados por instrumentos cortantes (facas, navalhas, etc.). A banca inverteu o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define esgorjamento como lesão produzida por instrumentos perfurantes. Erro: esgorjamento é lesão cortante (incisa) na região anterior, lateral, anterolateral ou laterolateral do pescoço. Instrumentos perfurantes (como agulhas) produzem feridas puntiformes, não cortes lineares.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica escoriações como lesões profundas com perda de epiderme e exposição da derme. Na realidade, escoriação é lesão superficial que atinge apenas a epiderme, sem alcançar a derme. Quando há perda de epiderme e derme, trata-se de ferida (ex.: ferida contusa ou incisa).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O esgorjamento e o degolamento são lesões que, na prática forense, indicam sempre homicídio. Embora existam raríssimos casos de suicídio com cortes no pescoço, a doutrina consagra que essas lesões, especialmente o degolamento (região posterior), são de natureza homicida, pois a vítima não conseguiria produzi-las sozinha de forma típica. A banca considera essa regra como absoluta no contexto da questão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Confunde esgorjamento com decapitação (separação completa da cabeça) e ainda atribui o instrumento cortocontundente (como machado). Esgorjamento é um corte profundo no pescoço, mas sem separar a cabeça; a separação total é decapitação. Além disso, o instrumento típico do esgorjamento é cortante (lâmina), não cortocontundente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca de conceitos entre instrumentos (cortante vs perfurante) e a definição de lesões (esgorjamento vs decapitação). O aluno deve memorizar: esgorjamento = corte anterior do pescoço (cortante); degolamento = corte posterior (cortante); decapitação = separação completa (cortante ou cortocontundente). Escoriação é sempre superficial.