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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — NUCEPE 2018

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
qq384173
Banca
NUCEPE
Órgão
PC-PI
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
  1. AComparecimento periódico em juízo, até o dia 10 (dez) de cada mês e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
  2. BMonitoração eletrônica.
  3. CProibição de acesso ou frequência a determinados lugares, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.
  4. DProibição de manter contato com pessoa determinada, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante.
  5. EProibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
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GabaritoA — Comparecimento periódico em juízo, até o dia 10 (dez) de cada mês e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

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