Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — NUCEPE 2018
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq384182
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
- ACaluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos.
- BÉ crime difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Em relação ao crime de difamação não cabe exceção da verdade.
- CO autor da calúnia pode interpor a exceção da verdade, mas esta não será aceita, caso em algumas situações, entre elas se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
- DÉ crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, mas o legislador pátrio entendeu que o juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
- ECaso o crime contra a honra tenha como vítima um funcionário público, em razão de suas funções, a pena será aumentada.