Segundo a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas e os diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. De acordo com a norma, é INCORRETO afirmar:
AO montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis).
BDespesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
CO benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade.
DPassivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
EGanhos representam itens que se enquadram na definição de receita e surgem sempre no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos, porém diferem, em natureza, das receitas.
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GabaritoE — Ganhos representam itens que se enquadram na definição de receita e surgem sempre no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos, porém diferem, em natureza, das receitas.
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NBC TG Estrutura Conceitual – Elementos das Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra E – A afirmativa é INCORRETA porque ganhos não surgem sempre no curso das atividades usuais da entidade; eles podem decorrer de atividades não-usuais (ex.: ganho de capital na venda de imobilizado). A definição de ganhos na Estrutura Conceitual abrange aumentos nos benefícios econômicos que não sejam receitas nem contribuições de proprietários, inclusive os oriundos de transações periféricas ou incidentais.
A questão cobra a distinção entre receitas e ganhos. Enquanto receitas decorrem das atividades principais da entidade, ganhos podem ser tanto operacionais quanto não operacionais. A alternativa E erra ao restringir ganhos às atividades usuais.
Alternativa A — ✅ Correta
O patrimônio líquido é o valor residual (ativos menos passivos), e seu montante contábil raramente equivale ao valor de mercado. A afirmativa reflete corretamente a natureza residual do PL e a possibilidade de divergência entre valor contábil e valor de mercado.
Alternativa B — ✅ Correta
Define despesas como decréscimos nos benefícios econômicos que reduzem o patrimônio líquido, excluindo distribuições aos sócios. É a definição exata da Estrutura Conceitual (item 4.25).
Alternativa C — ✅ Correta
O benefício econômico futuro de um ativo é seu potencial de gerar fluxos de caixa, direta ou indiretamente. Definição conforme item 4.7 da NBC TG EC.
Alternativa D — ✅ Correta
Passivo é obrigação presente derivada de eventos passados, cuja liquidação espera-se que resulte em saída de recursos. Definição do item 4.15.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Erro: afirma que ganhos "surgem sempre no curso das atividades usuais da entidade". Na verdade, ganhos podem decorrer de atividades não-usuais (ex.: ganho na venda de um imóvel, ganho com variação cambial, etc.). A Estrutura Conceitual classifica ganhos como aumentos nos benefícios econômicos que não se qualificam como receita, podendo ser tanto operacionais quanto não operacionais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao restringir ganhos ao contexto de atividades usuais. Lembre-se: receitas = atividade principal; ganhos = qualquer outro aumento (inclusive não-usual).
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)