Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — NUCEPE 2018

Demonstrações Contábeis – Lei 6.404/76

Gabarito: letra B. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) expõe todas as variações ocorridas no patrimônio líquido, inclusive as relativas a lucros ou prejuízos acumulados, conforme art. 186, §2º da Lei 6.404/76. As demais alternativas incorrem em erros de definição, percentual ou responsabilidade.

A banca testa o conhecimento sobre a finalidade de cada demonstração e alguns detalhes da lei. A chave é saber que a DMPL é mais ampla que a DLPA e que a Lei 6.404/76 estabelece percentuais e obrigatoriedades específicas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) evidencia as variações ocorridas no patrimônio líquido das entidades. Erro: a DLPA evidencia apenas as alterações na conta de lucros ou prejuízos acumulados, e não em todo o PL. Quem evidencia a variação total do patrimônio líquido é a DMPL. O art. 186 da Lei 6.404/76 trata da DLPA, e seu §2º permite que ela seja incluída na DMPL, mas a DMPL é que é a demonstração completa das mutações do PL.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido expõe as variações ocorridas de lucros ou prejuízos acumulados." A DMPL, de fato, apresenta todas as alterações no patrimônio líquido, incluindo as relativas a lucros ou prejuízos acumulados (como distribuição de dividendos, incorporação ao capital, etc.). O art. 186, §2º estabelece que a DLPA "poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido", confirmando que a DMPL abrange essas variações.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"A Demonstração do Valor Adicionado é obrigatória para as companhias de capital aberto e fechado." Erro: segundo o art. 176, inciso V, da Lei 6.404/76, a DVA é exigida apenas para companhias abertas. Companhias fechadas não têm essa obrigação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Os pequenos saldos nas demonstrações contábeis podem ser agregados, desde que não ultrapassem 20% do valor do respectivo grupo de contas." Erro: o art. 176, §2º determina que os pequenos saldos podem ser agregados desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do grupo, ou seja, 10%, e não 20%.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"As Demonstrações Contábeis são assinadas por administradores e por contabilistas legalmente habilitados sendo a responsabilidade pelas demonstrações perante terceiros do contabilista." Erro: o art. 177, §4º determina que as demonstrações sejam assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados, mas a responsabilidade perante terceiros é dos administradores, não do contabilista. O contabilista responde tecnicamente perante o CRC, mas a responsabilidade legal pelas informações prestadas a terceiros é dos administradores.

Gabarito: letra B.