NBR 15575/2013 — Responsabilidades dos Intervenientes
Gabarito: letra B. Apenas o item II está incorreto, pois o construtor não define os níveis de desempenho (Mínimo, Intermediário ou Superior); essa atribuição é do projetista ou do incorporador na etapa de concepção. Os itens I, III, IV e V estão corretos conforme a norma de desempenho.
A questão cobra o conhecimento das responsabilidades de cada agente envolvido na edificação habitacional, conforme a NBR 15.575/2013 (Norma de Desempenho). Vamos analisar cada afirmativa:
Item I — ✅ Correto
O incorporador é o responsável por elaborar e entregar o Manual de Uso, Operação e Manutenção (conforme NBR 14037) e a proposta de modelo de gestão da manutenção (conforme NBR 5674) ao usuário e ao condomínio. O texto está alinhado com as exigências da norma.
Item II — ❌ Incorreto ⟵ GABARITO
Afirma que o construtor deve identificar riscos previsíveis e definir os níveis de desempenho (Mínimo, Intermediário ou Superior). Na verdade, a definição dos níveis de desempenho compete ao projetista (ou ao incorporador, na etapa de projeto). O construtor executa o projeto e deve garantir que a obra atenda aos níveis pré-definidos, mas não os estabelece. Portanto, este item é o único errado.
Item III — ✅ Correto
O projetista deve estabelecer e indicar nos memoriais e desenhos a Vida Útil de Projeto (VUP) de cada sistema, especificando materiais e processos que atendam ao desempenho requerido. Essa é uma atribuição clara do projetista na NBR 15575.
Item IV — ✅ Correto
O fornecedor de insumos deve caracterizar o desempenho do produto fornecido, informando a vida útil prevista, cuidados de operação e manutenção, entre outros. A norma exige que o fornecedor forneça essas informações para que o desempenho do sistema seja assegurado.
Item V — ✅ Correto
Os usuários devem utilizar a edificação corretamente, não fazer alterações sem autorização e realizar as manutenções conforme o manual, seguindo a NBR 14037 (manual) e NBR 5674 (gestão de manutenção). O texto está correto.
Conclusão: Apenas o item II está errado, logo a alternativa B é a resposta correta.
Gabarito: letra B