Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq385012
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Fonoaudiólogo
A condição para que as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, possam receber apoio técnico e financeiro, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular é:
- Ater atuação na educação especial e serem conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente.
- BAtuar em serviços de assistência social e ou educacional e serem consideradas de utilidade pública.
- CTer em seu conselho diretor equipe multiprofissional de atendimento ao estudante com deficiência.
- DTer pelo menos 5 anos de atividades comprovadas na área de educação especial
- EPossuir estrutura física e administrativa correspondente ao padrão definido pelo poder executivo.