Questão de Direito Penal — Tipicidade — NUCEPE 2018
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq385033
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
- AEscusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.
- BO erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.
- CErro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.
- DO terceiro que determina o erro responde pelo crime.
- ENo erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.