Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — OBJETIVA 2018
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq385092
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Balsa Nova - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está CORRETO afirmar que ele é:
- AO que busca a sua fonte de validade na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de integração e em um conceito remodelado de soberania.
- BInicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.
- CLimitado e condicionado aos parâmetros a ele impostos.
- DInstrumentalizado de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos.