Questão de Direito Tributário — Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais — OBJETIVA 2018
Direito TributárioExclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
- Código
- qq385152
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. Pode-se afirmar que excluem o crédito tributário a:
- ACompensação e a remissão.
- BIsenção e a anistia.
- CPrescrição e a anistia.
- DPrescrição e a remissão.
- EIsenção e a compensação.