Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — OBJETIVA 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq385458
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Com base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):
- ADemolição.
- BExecução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.
- CAcompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
- DFornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços.