Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2018
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq385551
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:
- APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
- BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
- CCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
- DArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.