Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2018

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
qq385573
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:
  1. ADependerá de decisão judicial, em que será exigido o trânsito em julgado, a dissolução compulsória das associações.
  2. BSerá livre a locomoção no território nacional daqueles que são brasileiros natos, para os naturalizados somente depois de adquirida a nacionalidade, sendo vedado, em tempo de paz que qualquer pessoa saia do território com seus bens.
  3. CDependerá de autorização estatal a criação de associações, por sofrer ela a interferência do Estado.
  4. DSerá plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Dependerá de decisão judicial, em que será exigido o trânsito em julgado, a dissolução compulsória das associações.

Link permanente: /questoes/qq385573