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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2018

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq386373
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
PR-4 - - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:
  1. Aassegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.
  2. Bassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
  3. Celaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
  4. Doferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
  5. Ebaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

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