Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq386375
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral
O Plano Nacional de Educação (PNE) define como Meta 12 a ampliação da oferta do ensino superior no país por meio da elevação da taxa bruta e líquida de matrículas. Uma estratégia do Ministério da Educação que visa ao alcance da meta foi:
- Ao aumento de oito pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais.
- Bo fim da política de priorização de financiamento para determinadas áreas de formação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- Co aumento de vagas nos cursos de licenciaturas das universidades federais.
- Da publicação do decreto nº 9.057/2017, que determina que as instituições poderão oferecer, exclusivamente, cursos a distância sem a oferta simultânea de cursos presenciais.
- Ea parceria firmada com a iniciativa privada para a criação de duas novas instituições de ensino superior.