Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — PR-4 UFRJ 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq386465
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Técnico em Segurança do Trabalho
Pedro, servidor que ocupa o cargo de Assistente Administrativo, desenvolve suas atividades no Serviço de Diagnóstico por Imagem de uma unidade hospitalar, fazendo atendimento ao público, marcação de exame, entrega de resultados. O servidor solicitou o adicional de insalubridade. Neste contexto, após elaboração do laudo técnico e com base na Orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, observada a legislação vigente, pode-se afirmar que:
- Ao servidor faz juz ao adicional de insalubridade, grau médio, de acordo com a Orientação Normativa e com o anexo 14 da NR 15, e suas atividades estão enquadradas no anexo 14.
- Bo servidor não faz juz ao adicional de insalubridade, de acordo com o anexo 13 da NR 15.
- Co servidor faz juz ao adicional de insalubridade, grau máximo, de acordo com a Orientação Normativa e com o anexo 13 da NR 15.
- Do servidor não faz juz ao adicional de insalubridade, de acordo com artigo 12, parágrafo único, inciso II e III da Orientação Normativa, e suas atividades não estão enquadradas no anexo 14 da NR 15.
- Eo servidor faz juz ao adicional de insalubridade, grau médio, e suas atividades estão enquadradas no anexo 14 da NR 15.