Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Prefeitura de Fortaleza - CE 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq387877
- Banca
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diversas Especialidades
Conforme a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos direitos da pessoa idosa.
- AO dever de prover o sustento do idoso é obrigação exclusiva de seus familiares, imposta pelo Poder Público.
- BO atendimento domiciliar não se estende a idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas.
- CÉ vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
- DEm concurso público, a idade será o último critério de desempate, de modo a não discriminar a pessoa idosa.