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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Quadrix 2018

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
Código
qq389276
Banca
Quadrix
Órgão
CFP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Psicologia - Jurídica
Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes.I Os filhos podem ser fruto de união heterossexual de um dos genitores que, após a separação, resolve assumir sua homossexualidade e passa a viver com uma pessoa do mesmo sexo.II O(a) companheiro(a) do(a) genitor(a) não é pai nem mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma função parental, participando da criação e da educação e estabelecendo, assim, um vínculo de afinidade e afetividade.III Um dos membros do par homossexual pode se submeter à reprodução assistida. No caso masculino, ocorre por meio da doação de esperma de um deles, que será implantado no útero de uma mulher, que levará a gestação a termo na situação de “barriga de aluguel”. No caso feminino, o óvulo de uma das parceiras é fecundado in vitro, com esperma de um doador, e implantado no útero da outra, que leva a gestação a termo.IV Em nenhuma situação, um dos membros do par homossexual ficará excluído do parentesco biológico, mantendo‐se o vínculo afetivo.A quantidade de itens certos é igual a
  1. A0.
  2. B1.
  3. C2.
  4. D3.
  5. E4.
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GabaritoD — 3.

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