Questão de Direito Civil — Direito de Família — Quadrix 2018
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq389296
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Psicologia - Jurídica
Assinale a alternativa que não apresenta um dispositivo acerca do reconhecimento dos filhos de acordo com o atual Código Civil.
- AO filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente.
- BQuando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá‐la, provando a falsidade do termo ou das declarações nele contidas.
- CO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: no registro do nascimento; por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; e por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. O reconhecimento pode proceder o nascimento do filho ou ser posterior a seu falecimento se ele deixar descendentes.
- DO reconhecimento pode ser revogado quando feito em testamento.
- EA sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade.