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Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — Quadrix 2018

Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
Código
qq390213
Banca
Quadrix
Órgão
COREN-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista - Jurídico
Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.
  1. APor expressa aplicação do princípio da boa‐fé, qualquer um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento do outro.
  2. BAinda que o alienante tenha conhecimento do vício ou defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.
  3. CPor cláusula expressa, os contratantes podem reforçar ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção, mas nunca a excluir, tendo em vista a sua imperatividade.
  4. DSomente com a sua anuência expressa é que o terceiro designado no contrato pode ser substituído pelo estipulante.
  5. EOs contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.
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GabaritoE — Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.

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