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Questão de Direito do Consumidor — Consumidor — Quadrix 2018

Direito do ConsumidorConsumidor
Código
qq390214
Banca
Quadrix
Órgão
COREN-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Analista - Jurídico
No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa incorreta.
  1. AAqueles que, muito embora não tenham participado diretamente da relação de consumo, sejam atingidos na qualidade de vítimas de evento danoso decorrente dessa relação são considerados como consumidores por equiparação e estão protegidos pelas normas consumeristas.
  2. BA concessionária que presta serviços públicos essenciais, tais como serviços de esgoto e energia elétrica, é considerada como fornecedora e está submetida às normas de proteção ao consumidor.
  3. CAs relações entre os consumidores e as instituições financeiras são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
  4. DO agricultor ou produtor agrícola que compre adubo para utilizar em sua atividade produtiva, por ausência do requisito da vulnerabilidade e por não ser considerado como o destinatário final, não é equiparado a consumidor.
  5. ESomente há responsabilidade civil por fato do produto ou serviço quando houver defeito e se isso for a causa dos danos sofridos pelo consumidor.
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GabaritoD — O agricultor ou produtor agrícola que compre adubo para utilizar em sua atividade produtiva, por ausência do requisito da vulnerabilidade e por não ser considerado como o destinatário final, não é equiparado a consumidor.

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